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O influenciador Hytalo Santos e o marido foram condenados por envolvimento na produção de conteúdo que explorou adolescentes, segundo decisão judicial divulgada nesta terça-feira. O caso ganhou grande repercussão após o youtuber Felca divulgar um vídeo com denúncias sobre a adultização de crianças em ambientes de criação de conteúdo. “Somos fortes e a Justiça pode demorar, mas chega”, comemora Felca em publicação nas redes sociais, acrescentando que a mobilização pública e as denúncias foram determinantes.

A defesa de Hytalo Santos e de Euro informou que irá recorrer da sentença. Segundo os advogados, durante a instrução processual foram apresentados argumentos que, na visão deles, afastariam a tese acusatória. A defesa reafirma sua confiança nas instituições e no devido processo legal, diz nota assinada pelos defensores.

O que diz a sentença

A sentença descreve que os adolescentes foram submetidos a um ambiente artificial e controlado, comparado a um “reality show”, no qual foram expostos a um contexto adulto e a situações consideradas de risco extremo. O juiz registrou permissividade no local, com fornecimento de bebidas alcoólicas a menores, além de negligência quanto à alimentação e à escolaridade das vítimas.

O magistrado destacou que os crimes foram cometidos explo tando a vulnerabilidade das vítimas, que não tinham condições de compreender ou resistir às práticas ilícitas. Além da pena privativa de liberdade, a Justiça fixou indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil, levando em conta a extensão do dano e a capacidade econômica dos condenados. Também foi determinada a aplicação de 360 dias-multa para cada réu, calculados com base em um trinta avos do salário mínimo vigente.

Prisão preventiva mantida

Na sentença, o juiz manteve a prisão preventiva dos réus, apontando que permanecem válidos os fundamentos que justificaram a medida cautelar. O regime fechado foi considerado incompatível com a concessão de liberdade provisória, razão pela qual a custódia foi mantida.

Cronologia do caso Hytalo Santos

• DENÚNCIA PÚBLICA: Em 6 de agosto, o youtuber Felca publicou um vídeo com denúncias sobre práticas de adultização e exploração envolvendo menores.
• BUSCA E APREENSÃO: Em 13 de agosto houve cumprimento de mandado de busca e apreensão em imóvel ligado ao influenciador.
• BLOQUEIO DE REDES SOCIAIS: A Justiça determinou bloqueio do acesso às redes sociais do influenciador.
• PROIBIÇÃO DE CONTATO: Foi proibido o contato do influenciador com os adolescentes mencionados no processo.
• DESMONETIZAÇÃO: Decisão judicial impediu que o influenciador receba valores por monetização de conteúdos nas plataformas.
• NOVAS BUSCAS AUTORIZADAS: Em 14 de agosto, juiz autorizou novas diligências em endereços relacionados ao investigado.
• PRISÃO PREVENTIVA: Hytalo Santos e o marido foram presos preventivamente em 15 de agosto em uma residência em Carapicuíba (SP).
• NEGADA LIBERDADE: Tribunal de Justiça local negou pedido de soltura dos acusados.
• BLOQUEIO DE BENS: A Justiça do Trabalho acolheu pedido de bloqueio de bens e valores do influenciador, em ação que envolve pedido do MPT.
• TRANSFERÊNCIA PARA A PARAÍBA: O casal foi transferido para o presídio do Roger, em João Pessoa.
• PROCESSOS CRIMINAIS E TRABALHISTAS: Os acusados respondem por crimes relacionados à produção de conteúdo com exploração sexual de adolescentes e, em âmbito trabalhista, por denúncias que envolvem tráfico de pessoas e condições análogas à escravidão.