O e-book, elaborado pela Miná & Alves Advocacia em parceria com a Embaixada de Negócios, detalha as mudanças do IVA Dual, a Reforma da Renda e os cuidados com a gestão trabalhista e o assédio eleitoral.

O cenário jurídico e econômico do Brasil passará por grandes transformações a partir de 2026, com a entrada em vigor da Reforma Tributária e novas regulamentações. Em resposta a essa necessidade iminente de adaptação, a Miná & Alves Advocacia lançou o e-book “Planejamento Jurídico Empresarial 2026”, um material gratuito voltado para auxiliar empresas de todos os portes a reverem suas estratégias, contratos e finanças.

A publicação foi elaborada em parceria com a Embaixada de Negócios da Paraíba e busca estimular o planejamento empresarial. “O material foi pensado justamente para auxiliar os empresários no planejamento das suas atividades em 2026, considerando também os impactos jurídicos desse planejamento”, explica o advogado Vladimir Miná, responsável pela curadoria técnica do conteúdo.

Foco em Tributação e Conduta

Entre os principais temas abordados no guia, o destaque é a implementação do IVA Dual (CBS e IBS), que redefine a lógica da tributação sobre o consumo e exigirá uma revisão completa de preços, margens e contratos. O e-book também detalha a Reforma da Renda, que prevê a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil e cria novas alíquotas para lucros e dividendos.

Além das mudanças fiscais, 2026 será um ano de atenção redobrada à gestão trabalhista e operacional. O advogado Vladimir Miná ressalta que o calendário eleitoral e a alta frequência de feriados prolongados exigirão cuidado. “Ano que vem teremos muitos feriados prolongados e também um período eleitoral, o que exige cuidado com o viés do assédio eleitoral, que já tem causado problemas em algumas empresas”, completa Miná.

O e-book reúne análises, checklists e planos de ação para auxiliar o empresariado na adaptação às novas exigências legais e econômicas. Para ter acesso ao material, os interessados devem entrar em contato com o escritório da Miná & Alves pelo telefone (83) 98854-0856.